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Diário Oficial de 16/10/2026

  1. Contratos Prefeitura · 16/10/2026

    A Prefeitura publicou duas atas de registro de preços (preços combinados para compras futuras) para cestas básicas com alimentos e kit de limpeza e higiene: a nº 025/2026, com SUPERMERCADO MORADA DO SOL LTDA, no valor de até R$ 235.206,00, e a nº 026/2026, com COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA, no valor de até R$ 456.975,00. As cestas são para famílias em insegurança alimentar e de renda e para o Programa Auxílio ao Desempregado. resumo feito por IA

    O que muda: As cestas básicas devem chegar a famílias em situação de vulnerabilidade e a participantes do Programa Auxílio ao Desempregado.

    ValorR$ 456.975

    Atas de registro de preço · edição 1530

Ver o texto publicado

Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

PROCESSO N.º 122/2026. OBJETO: aquisição de cestas básicas, contendo gêneros alimentícios e kit de limpeza e higiene pessoal, através do Sistema de Registro de Preços, de acordo com a Lei nº 8.742/93 – Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, para atendimento a famílias deste município que se encontram em situação de insegurança alimentar, insegurança de renda e outros agravos, regulamentada pela Lei Municipal nº 3.651/2021;
e também para atender ao Programa Auxílio ao Desempregado, instituído pela Lei Municipal nº 3.351 de 18 de abril de 2017. Ata de Registro de Preços n.º 025/2026:
SUPERMERCADO MORADA DO SOL LTDA, CNPJ:
03.649.725/0001-01, no valor de até R$ 235.206,00; Ata de Registro de Preços n.º 026/2026: COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA, CNPJ: 53.437.315/0001-67, no valor de até R$ 456.975,00.
Santa Rita do Passa Quatro, 16 de outubro de 2026.
Marcelo Simão - Prefeito Municipal.

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