Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida Gratificação de Função de COORDENADORA TÉCNICA DO SERVIÇO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS à servidora efetiva da Municipalidade FLÁVIA VERGNA BARCELLOS SILVEIRA, na forma prevista no Art. 1º, Inciso II, da Lei nº 3.719, de 22 de junho de 2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 13 de julho de 2022.
MARCELO SIMÃO PREFEITO MUNICIPAL