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Diário Oficial de 03/09/2026

  1. Decretos Prefeitura · 03/09/2026

    O Decreto nº 3.856, de 02/09/2026, abre um crédito adicional suplementar (dinheiro remanejado no orçamento) de R$ 45.300,00, sendo R$ 45.000,00 para material de consumo na área de saúde (Atenção Básica) e R$ 300,00 para o almoxarifado. O dinheiro vem da anulação de dotações do Desenvolvimento Urbano (R$ 300,00) e da Atenção Básica (R$ 45.000,00). resumo feito por IA

    O que muda: O decreto remaneja dinheiro dentro do orçamento da Prefeitura, com reforço para material de consumo da saúde.

    ValorR$ 45.300

    DECRETO Nº 3856 DE 02 DE SETEMBRO DE 2.026 · edição 1504

Ver o texto publicado

Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências MARCELO SIMÃO , Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de são Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei 4.186 de 17 de dezembro de 2.025.
DECRETA:
Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 45.300,00 (Quarenta e cinco mil e trezentos reais), distribuídos as seguintes dotações:
Local: 020230 ALMOXARIFADO Ficha: 093 - (omitido).2121.0000 Administração Setorial..................................................R$ 300,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020830 ATENÇÃO BÁSICA Ficha: 305 - (omitido).2056.0000 Gestão da Saúde.......................................................R$ 45.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO TOTAL GERAL.....................................................................
......................................................R$ 45.300,00 Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de Anulação das seguintes dotações do Orçamento vigente:
Local: 020710 DESENVOLVIMENTO URBANO Ficha: 273 - (omitido).1044.0000 Desenvolvimento e Expansão Urbana.........................-R$ 300,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Local: 020830 ATENÇÃO BÁSICA Ficha: 307 - (omitido).2056.0000 Gestão da Saúde......................................................-R$ 45.000,00 3.3.90.…

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