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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências MARCELO SIMÃO , Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei 4.096 de 11 de março de 2.025.
DECRETA:
Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$136.640,00 (cento e trinta e seis mil, seiscentos e quarenta reais), distribuídos as seguintes dotações:
Local: 020620 SERVIÇOS DE CULTURA Ficha: 436 -(omitido).2024Promoção de Eventos Artísticos Culturais....................R$70.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Local: 020810 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ficha: 438 - (omitido).2029.0000 Gestão da Saúde..............................................R$ 52.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Local: 020910 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ficha: 437 - (omitido).2031.0000 Desenv Econômico e Social...........................R$ 14.640,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE TOTAL GERAL.....................................................................
....................................R$ 136.640,00 Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
*Superávit Financeiro apurado no Balanço Geral de 2.024.......................................R$ 136.640,00 TOTAL GERAL.....................................................................
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