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DEFICIÊNCIA, TEA E OUTRAS CONDIÇÕES QUE DEMANDEM ASSISTÊNCIA CONTÍNUA E INDIVIDUALIZADA.
• Número da licitação: 0009/2026 • Modalidade: Dispensa de Licitação (Art.75, Inciso XV da Lei 14.133/2.021) • Período de Propostas: 04/02/2026 09:00h 11/02/2026 09:00h • Valor total estimado: R$ R$ 2.062.936,80 • Descrição:
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0009/2026 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO XV da Lei 14.133/2021.
A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, em conformidade com Art. 75, inciso XV – da Lei Federal n.
º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ESCOLAR A SEREM EXECUTADOS POR PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR ESPECIALIZADOS, QUE ATENDERÃO OS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL ELEGÍVEIS, INCLUINDO AQUELES COM DEFICIÊNCIA, TEA E OUTRAS CONDIÇÕES QUE DEMANDEM ASSISTÊNCIA CONTÍNUA E INDIVIDUALIZADA; podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 5 (cinco) dias úteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
Limite para Apresentação da Proposta de Preços:
11/02/2026 as 09:00h.
A proposta de Preços deverá ser entregue pelo e-mail:
[email protected] até a data limite.
O Termo de Referência da Dispensa e modelo de Proposta está disponível no Site Oficial do Município:
www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br no link Dispensa.
Esclarecimentos:
[email protected] Telefone 19 3582-9050.
Santa Rita do…