Pular para o conteúdo
Dados oficiais atualizados em 02/11/2026 Como atualizamos

Diário Oficial de 29/06/2026

  1. Decretos 29/06/2026

    Pelo Decreto nº 3.808, de 23 de junho de 2026, o Prefeito abriu um crédito suplementar de R$ 210.000,00: R$ 200.000,00 para a promoção de eventos artísticos e culturais, no Gabinete do Prefeito, e R$ 10.000,00 para a Oficina e Transporte. O dinheiro vem do cancelamento de R$ 100.000,00 do Fundo Municipal de Assistência Social, R$ 100.000,00 de Obras e Engenharia e R$ 10.000,00 da Oficina e Transporte. A mesma edição traz projeções financeiras do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais para 2025 a 2100. resumo feito por IA

    ValorR$ 210.000

    DECRETO Nº 3.808 DE 23 DE JUNHO DE 2.026 · edição 1461

Ver o texto publicado

Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências MARCELO SIMÃO , Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei 4.186 de 17 de dezembro de 2.025.
DECRETA:
Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais), distribuídos as seguintes dotações:
Local: 020110 GABINETE DO PREFEITO Ficha: 028 - (omitido).2117.0000 Promoção de Eventos Artísticos Culturais...R$ 200.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 021230 OFICINA E TRANSPORTE Ficha: 550 - (omitido).2064.0000 Serviços de Utilidade Pública.........................R$ 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA TOTAL GERAL.....................................................................
....................................R$ 210.000,00 Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de Anulação das seguintes dotações do Orçamento vigente:
Local: 020910 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ficha: 408 - (omitido).2031.0000 Desenv Econômico e Social........................-R$ 100.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Local: 021010 OBRAS E ENGENHARIA Ficha: 492 - (omitido).2034.0000 Desenvolvimento e Expansão Urbana.........-R$ 100.000,00 3.3.90.40.00 SERV…

Podemos usar cookies para medir a sua visita?

Usamos o Google Analytics para saber quantas pessoas usam o site e quais páginas mais ajudam. Com a sua permissão, ele grava cookies no seu navegador. Sem ela, não grava cookies nem identifica você: o Google recebe só avisos sem identificador, para estimar o total de visitas. Não pedimos nem guardamos nome, e-mail ou CPF, e o site funciona igual se você recusar. Saiba mais