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Ref: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de topografia e sondagem com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários, assim como elaboração de respectivos relatórios de campo, laudos e memoriais descritivos, para atender as demandas do Departamento de Obras e Infraestrutura – Ata de Registro de Preços nº 38/2023 – Pregão Presencial nº 23/2023.
NOTIFICADA VICTORIANE CONSTRUÇÕES LTDA– CNPJ Nº 08.518.288/0001-00 Rua Quinta de Almiara, nº 111 – Bairro Parque Santo Antônio CEP 05.852-490 – São Paulo/SP A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, por sua Comissão de Apuração de Infrações em Licitações e Contratos (CAILC), vem Notificar a empresa VICTORIANE CONSTRUÇÕES LTDA– CNPJ Nº 08.518.288/0001-00, Contratada , tendo em vista o resultado do PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0382023, que tem como Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de topografia e sondagem com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários, assim como elaboração de respectivos relatórios de campo, laudos e memoriais descritivos, para atender as demandas do Departamento de Obras e Infraestrutura, tendo em vista que a Contratada deixou de prestar o serviço de forma adequada à plena satisfação dos usuários (Cláusula Oitava, Inciso I, do Ata de Registro de Preços).
Caso confirmado o descumprimento das obrigações pela empresa N…