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O Decreto nº 3.859/2026 abre crédito adicional suplementar de R$ 290.400,00, com base na Lei 4.186/2025. Os maiores reforços são Educação Infantil (R$ 115.500,00), Administração Geral (R$ 83.500,00), Esportes (R$ 30.000,00) e Oficina e Transporte (R$ 30.000,00). O recurso vem da anulação de dotações, sendo R$ 176.400,00 de obras e instalações em Desenvolvimento Urbano. resumo feito por IA
O que muda: Mostra para onde vão R$ 290.400,00 e de onde saem.
ValorR$ 290.400
DECRETO Nº 3.859 DE 09 DE SETEMBRO DE 2.026 · edição 1510
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei 4.186 de 17 de dezembro de 2.025. DECRETA: Artigo 1º- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 290.400,00 (Duzentos e noventa mil e quatrocentos reais), distribuídos as seguintes dotações: Local: 020110 GABINETE DO PREFEITO Ficha: 022 - (omitido).2003.0000 Gestão Político Administrativa................................R$ 13.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Ficha: 023 - (omitido).2003.0000 Gestão Político Administrativa................................R$ 15.400,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020210 ADMINISTRAÇÃO GERAL Ficha: 077 - (omitido).2007.0000 Administração Setorial.............................................R$ 83.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020510 EDUCAÇÃO INFANTIL Ficha: 140 - (omitido).2009.0000 Assist Ed Criança Zero/Seis Anos.........................R$ 115.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020610 SERVIÇOS DE ESPORTES Ficha: 219 - (omitido).2022.0000 Infra Estrutura Esportiva..........................................R$ 30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020820 SAÚDE…