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• Número da licitação: 021/2026 • Modalidade: Dispensa de Licitação (Art.75 da Lei 14.133/2.021) • Publicado em: 11/06/2026 • Realização em: 17/06/2026 as 09:01h • Valor total estimado: R$ 24.154,10 • Descrição:
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.
A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n. º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a DISPENSA DE LICITAÇÃO – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO/SP; podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
Limite para Apresentação da Proposta de Preços: a partir das 09:00h de 12/06/2026 até as 09:00h de 17/06/2026.
A proposta de Preços deverá ser entregue pelo e-mail:
[email protected] até a data limite.
O Termo de Referência da Dispensa e modelo de Proposta está disponível no Site Oficial do Município:
www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br no link Dispensa.
Esclarecimentos:
[email protected] Telefone 19 3582-9050.
Santa Rita do Passa Quatro, 11 de junho de 2026 Marcelo Simão – Prefeito